Federalismo e políticas públicas no Brasil / Federalism and Public Policy in Brazil

Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado

Programas para crianças e adolescentes em situaçäo de risco: a complexidade do objeto e a dimensäo institucional / Programs to children and adolescents in risk situation: the complexity of object and the institutional dimension

Busca aprofundar a discussäo relativa à complexidade do objeto de intervençäo e ao impacto das distintas estratégias e configuraçöes institucionais na consecuçäo dos objetivos propostos pelas entidades e programas que desenvolvem atividades voltadas para a infância e para a adolescência vulnerabilizadas no país. Analisa quatro programas participantes dos ciclos de premiaçäo do programa "Gestäo Pública e Cidadania": Programa "Meninas de Santos", da Prefeitura de Santos, finalista de 1996; Programa "Miguilin", da Prefeitura de Belo Horizonte, finalista de 1997; Programa "Criança fora da Rua, dentro da Escola", da Prefeitura de Fortaleza, finalista de 1997, e a "Casa Zabelê", programa da Prefeitura de Teresina, finalista de 1998. Analisa e contrasta os programas de Santos e Teresina e Discute os programas de Belo Horizonte e Fortaleza. Explica que a divisäo se justifica pelos pontos que prentende ressaltar: de um lado, a complexidade do objeto da intervençäo, os dilemas da focalizaçäo e a escolha de determinados conjuntos de estratégias e atividades desenvolvidos por programas voltados para públicos similares, que têm conseqüências diversas quanto aos resultados e às formas de implementaçäo ; de outro, os limites, condicionantes e possibilidades de diferentes desenhos de articulaçäo institucional, que, por sua vez, têm impacto direto na focalizaçäo e na inclusäo/exclusäo de diferentes grupos em situaçäo de risco.